Reunião Extraordinária – 28/06/2021

Convoco os Senhores Vereadores, nos termos do art. 49 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 216 do Regimento Interno desta Casa, para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Corpo de Edis da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h (dezoito horas), na sede do Legislativo Municipal, para discussão da seguinte pauta:

1. Projeto de Lei que “institui o programa de recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS – com aplicação da anistia e dá outras providências”;
2. Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Rio Verde e dá outras providências.

Gilberto da Silva
Vereador / Presidente da Câmara

Audiência Pública – 07/06/2021

Convido os Senhores Vereadores, demais autoridades municipais e população interessada para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 07 (sete) de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h (dezoito horas), na sede do Legislativo Municipal, para discussão da seguinte pauta:

Apresentação, elaboração e discussão do projeto de lei que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2022.

Gilberto da Silva
Vereador / Presidente da Câmara

INFORMAÇÃO – Alteração das atividades da Câmara do dia 02 ao dia 05 de março de 2021

A Câmara Municipal de Vereadores, conforme Portaria 03/2021, excepcionalmente, do dia 02 ao dia 05 de março de 2021, terá as seguintes alterações em suas atividades:

– A 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara de São Sebastião do Rio Verde/MG, antes agendada para o dia 02 de março de 2021 será realizada no dia 08 de março de 2021 às 19 (dezenove) horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
– Não haverá atendimento presencial ao público, devendo o contado ser realizado pelo email camara@saosebastiaodorioverde.mg.leg.br.

Gilberto da Silva
Presidente da Câmara

AUDIÊNCIA PÚBLICA 24/02/2021

Convido os Senhores Vereadores, demais autoridades municipais e população interessada para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2021 (quarta-feira), às 18h (dezoito horas), na sede do Legislativo Municipal, para discussão da seguinte pauta:

Demonstração e avaliação quadrimestral do cumprimento das metas fiscais, por imposição do art. 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000).

Gilberto da Silva
Vereador / Presidente da Câmara

AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/02/2021

Convido os Senhores Vereadores, demais autoridades municipais e população interessada para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h (dezoito horas), na sede do Legislativo Municipal, para discussão da seguinte pauta:

Discussões sobre a contração de servidores públicos municipais temporários, com ênfase no Edital 001/2021 do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Gilberto da Silva
Vereador / Presidente da Câmara

AUDIÊNCIA PÚBLICA 22/01/21

Convido os Senhores Vereadores, demais autoridades e população interessada para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2021 (quarta-feira), às 19h (dezenove horas), na sede do Legislativo Municipal, para discussão da seguinte pauta:

  1. Projeto de Lei Ordinária n.º 01/2021, que dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei Ordinária n.º 02/2021, que dispõe sobre a criação de lei específica para uso dos recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Gilberto da Silva
Vereador / Presidente da Câmara